07/08/2017 Pauta da Sessão Ordinária nº 1.107 Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Humaitá, acontecerá nesta segunda-feira (07), às 19 horas.

Conduzindo os trabalhos como Presidente da Casa estará o Vereador MAIKON G. MODESTO, como Vice-Presidente o Vereador LUIS VANDERLEI PAZ e como Secretário o Vereador IRENO MIGUEL BRAUN. Foram recebidos do Executivo Municipal, cinco Projetos de Lei, e uma Proposição foi encaminhados pelo Vereador Maikon Modesto, os quais serão discutidos na oportunidade:

 

- PROJETO DE LEI Nº 063/2017: Revoga a Lei Municipal nº 2690/2017, que dispõe sobre a suplementação de verbas orçamentárias no valor de R$ 45.500,00 por redução orçamentária e dá outras providências;

 

PROJETO DE LEI Nº 064/2017: Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento da premiação do Campeonato Municipal de Bocha realizado em Lajeado Alvorada no município de Humaitá em 2017 e dá outras providências;

 

- PROJETO DE LEI Nº 065/2017: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 367.800,00, e dá outras providências;

 

- PROJETO DE LEI Nº 066/2017: Dispõe sobre a responsabilidade de condutores de veículos que causarem danos aos veículos oficiais, caminhões máquinas do município e dá outras providências;

 

- PROJETO DE LEI Nº 067/2017: Dispõe sobre a locação de imóvel para instalação de empresa no município de Humaitá - RS e dá outras providências;

 

- PROPOSIÇÃO Nº 029/2017, do Vereador Maikon Modesto -  Propõe ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para possível alteração do Art. 2º da Lei Municipal 2649/2017 onde se inclua que o incentivo pago a empresa pelo município, possa ser repassado em dinheiro ao agricultor devidamente registrado na SMA (Secretaria Municipal de Agricultura) mediante serviço prestado por qualquer empresa especializada e com documento fiscal autorizado.

< Página Anterior