29/03/2019 Sessão Ordinária acontece na próxima segunda-feira, 01 de abril

SESSÃO ORDINÁRIA ACONTECERÁ NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 01 DE ABRIL, ÀS 20 HORAS.

Em discussão estarão os seguintes projetos de Lei enviados pelo Prefeito Municipal:

- Projeto de Lei nº 038/2019: que dispõe: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$337.750,00 RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE CONTRATO DE REPASSE Nº. 850375/2017 E REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA”;

- Projeto de Lei nº 039/2019 – que dispõe: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO”;

- Projeto de Lei nº 040/2019 – que dispõe: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$27.000,00 RECURSOS ORIUNDOS DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA”;

- Projeto de Lei nº 041/2019 - que dispõe: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “NOTA QUE VALE PRÊMIOS 2019” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Projeto de Lei nº 042/2019 - que dispõe: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, UM PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Projeto de Lei nº 043/2019 - que dispõe: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Projeto de Lei nº 044/2019 – que dispõe: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO “AEDES AEGYPTI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

-Projeto de Lei nº 045/2019 – que dispõe: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES CONTRATO DE REPASSE Nº. 103897718/2017”;

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