18/04/2019 SESSÃO ORDINÁRIA ACONTECE NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ACONTECE NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 22 DE ABRIL, A PARTIR DAS 20 HORAS:

- Projeto de Lei nº 046/2019: que dispõe: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Projeto de Lei nº 047/2019 – que dispõe: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 156.810,31 RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO RECOMPOSTO EXERCÍCIO 2018 E REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 98.000,00”;

- Projeto de Lei nº 048/2019 – que dispõe: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOIS VISITADORES PARA A CONSECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2167, DE 22 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Projeto de Lei nº 049/2019 - que dispõe: “ALTERA O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2884 DE 02 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Projeto de Lei nº 050/2019 - que dispõe: “ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Projeto de Lei nº 051/2019 - que dispõe: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, QUATRO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Projeto de Lei nº 052/2019 – que dispõe: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.800,00 ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Projeto de Lei nº 053/2019 – que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 201.740,47 ORIUNDOS DO CONVÊNIO 084/2019 DA CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

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