28/06/2019 PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ACONTECERÁ SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO

A próxima SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Humaitá acontecerá na próxima segunda-feira, 01 de julho de 2019, às 19 horas.
Em discussão estarão os seguintes Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo Municipal:

• Projeto de Lei nº 068/2019 – Cria a Ouvidoria-Geral do Município e dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, de que trata a Lei n.º 13.460, de 26 de junho de 2017.

• Projeto de Lei nº 069/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio combustível para Agentes de Saúde que se deslocam às comunidades do interior e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 070/2019 – Institui o Programa de Subsídio no valor de distribuição de adubo orgânico líquido nas propriedades rurais do Município de Humaitá/RS e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 071/2019 – Altera artigos da Lei Municipal n.º 2886 de 23 de abril de 2019 e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 072/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências.

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