16/08/2019 SESSÃO ORDINÁRIA ACONTECERÁ NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

SESSÃO ORDINÁRIA ACONTECE NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO, ÀS 19 HORAS.
Em discussão, estarão os seguintes Projetos:

- Projeto de Lei nº 083/2019 – dispõe que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, CONTRATO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

- Projeto de Lei nº 084/2019 – dispõe que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL UM MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Projeto de Lei nº 085/2019 – dispõe que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES DA ÁREA DE ENFERMAGEM À ADESCO – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE HUMAITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto de Lei nº 086/2019 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 355.000,00, ORIUNDOS DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Projeto de Lei nº 087/2019 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$43.846,00, ORIUNDOS DA SECRETARIA PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO CONFORME CONVÊNIO 036/2018 – CONSULTA POPULAR FPE/6771.2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Projeto de Lei nº 088/2019 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00, ORIUNDOS DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto de Lei nº 089/2019 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE CONFORME PROCESSO Nº 2500.126886/2019-60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Legislativo nº 04/2019 – ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2107/2010, QUE ESTABELECE NORMAS DE PAGAMENTO DAS DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019 – APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ-RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

Também teremos um espaço reservado para a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Humaitá - Hospital ADESCO, para apresentação de Projeto referente à construção de uma área física para Atendimento/internação de Saúde Mental, bem como informação à respeito da classificação de risco do paciente.

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